IMÓVEL – “Um imóvel, situado nesta comarca de São Carlos, no Parque Sabará, constituído dos lotes 01, 02, 03, 14, 15 e 16 da quadra 04, com as metragens e confrontações: 15,82 metros na frente, divisa com o balão de retorno de Alameda Antônio Francisco Lisboa; 40,44 metros, na frente, divisa com a Alameda Antônio Francisco Lisboa, 64,00 metros, na lateral direita, divisa com os lotes nº 04 e 13 de propriedade de Maria Victória Pinto Vaz; 40,44 metros, nos fundos, divisa com a Alameda Joaquim José da Silva Xavier; 15,82 metros nos fundos, divisa com o balão de retorno da Alameda Joaquim José da Silva Xavier e 45,00 metros na lateral esquerda, divisa com o sistema de recreio, perfazendo a área total de 3.185,56 metros quadrados”. Conforme Av.01/25.973 – No referido terreno foi edificado uma residência com frente para a Alameda Antonio Francisco Lisboa, emplacada com o nº 201, com área construída de 787,73m². Cadastro Municipal nº 15.143.015.001. Matriculado nº 25.973 do CRI de São Carlos - SP.

Conforme Laudo de Avaliação (Fls.436/474): 

Residência sede - De alvenaria de tijolos, assobradada, idade aparente de 50 anos, padrão médio, possuindo portas de madeiras; esquadrias de madeira; lajotada; piso cerâmico, taco de madeira e assoalho de madeira; paredes com revestimento de azulejo nos ambientes molhados; escadas de madeira com guarda corpo de madeira; com os seguintes compartimentos: salas, dormitórios, banheiros, cozinha, quarto de despejo, despensa, lavanderia, depósito e escritório. Área edificada residência sede com 792,00m²;

Casa Caseiro: De alvenaria de tijolos, possuindo portas de madeiras; esquadrias de madeira; lajotada; piso cerâmico e taco de madeira; paredes com revestimento de azulejo nos ambientes molhados; com os seguintes compartimentos: sala, quarto de despejo, dormitório, banheiros, cozinha, despensa, lavanderia e garagem. Área edificada casa caseiro: 215,00m²;

Quiosque: De alvenaria de tijolos, possuindo paredes rebocadas e pintadas, churrasqueira de alvenaria, fogão a lenha, balcão de alvenaria com pedra na parte superior, pia de granito com cuba de inox sobre gabinete de madeira. Área edificada do quiosque: 27,20m²;

02 piscinas: De alvenaria revestida com azulejos com sistema de bomba e casa de máquina (foi constatado na vistoria que as piscinas se encontravam inativas, necessitando de limpeza e manutenção). Área edificada das piscinas: 82,05m².

Avaliação: R$ 4.706.800,00 (fls.436/474 – Agosto/2022). Localização do Bem: Alameda Antonio Lisboa nº 201 – Parque Sabará - São Carlos / SP.

VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA: R$ 383.798,27 (fls.366/367 – Fevereiro/2022)

VALOR MÍNIMO DA VENDA DO BEM: No primeiro leilão, o valor mínimo para a venda do bem apregoado será o valor da avaliação judicial, realizada em Agosto/2022 correspondente a R$ 4.706.800,00, que, será atualizada para a época do leilão (ref. Julho/2023 – R$ 4.877.218,00). No segundo leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta) do valor da avaliação judicial atualizada do bem, equivalente a R$ 2.926.331,00.

 (Art. 891 do NCPC, Parágrafo único. Considera-se lance vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação).

O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação eletrônica.

ÔNUS: Consta na referida matricula Av.15 – Penhora Exequenda. Existência de Débitos de IPTU/Dívida Ativa (anos 2020 a 2023) no valor de R$ 97.236,93 (Abril/2023), devidos a Municipalidade e, Lançamentos Suspensos (anos de 2011 a 2020) no valor de R$ 559.225,65, os quais serão subrogados com o produto da arrematação, conforme art. 130, do CTN